26 fevereiro 2008

Os donos da noite viseense

Conta-me gente sólida que na última sexta-feira quem quis entrar numa das discotecas do centro da cidade tinha que largar à entrada 10 €. Assim sem mais e sem receber sequer um comprovativo de pagamento. Claro que quem não tem cu não se mete a paneleiro e claro que pagar sem ter o respectivo recibo nunca. Mas as mesmas pessoas deslocaram-se a outra discoteca, esta já na Ribeira e propriedade dos mesmos. Aqui verificou-se uma novidade: o alinhamento do criativo DJ colocou toda a gente em debandada da pista. E nem assim o bom do rapaz, altivo e arrogante quanto baste, inverteu a tendência.
Mas o que me preocupa nem são os preços que se praticam nem a entrega de recibo. Essa é uma clara, nítida e despudorada acção de evasão fiscal e deve haver gente nas finanças que possa fiscalizar isso. Nas finanças ou na ASAE, que também lá há matéria para esse foro. Até se pagava e mais não fora a nítida falta de qualidade, a grosseria dos funcionários e a altivez de quem dirige tão famigerado espaço. Entretanto estes é que sã os patrões da noite e aparecem, impávidos e serenos, nos jornais a aplaudir a tão redução de horários no centro histórico. Estamos para ver se o Rossio também é parte desse casco velho. Entretanto, provavelmente os últimos senhores da noite em Viseu, bares como o Obviamente e o Irish (este em obras) vão sendo apertados com uma malha fina ajudada pelos freteiros do costume. O Obviamente já fechava às quatro da manha e ainda tinha o nome de Postigo. É por isso que quando vemos na Assembleia Municipal gente como o Fernando Figueiredo levantar e apontar o dedo sorrimos. Não de condescendência mas de concordância. Estão a matar o centro histórico em nome do sossego dos moradores. E será que os moradores exigem esse silêncio? A ver vamos essa guerra dos horários entretanto quem quiser qualidade na noite viseense e com as excepções atrás referidas tem que mudar, não de bairro mas de cidade.

23 fevereiro 2008

Saberei cumpir.

Do Provedor e com inteira justiça. Mais reflexão e menos imediatismo. Saberei cumprir.

"Os dez artigos do Código Deontológico do Jornalista constituem uma carta de deveres e de interdições que balizam um exercício correcto da profissão, criando condições necessárias à existência de um jornalismo de qualidade.

Como adiante se verá, são condições necessárias, mas não forçosamente suficientes, sobretudo se os profissionais de Informação encararem o Código Deontológico como é corrente interpretar-se a lei: tudo o que não é expressamente proibido é permitido ou, no mínimo, não é ilegal.

Na actividade jornalística há inúmeras situações que estão a montante da deontologia e que remetem para uma ética da profissão, quando não para um simples julgamento que revele bom senso. Para quem se interessa por estes problemas, o provedor recomenda a segunda edição, publicada em 2007, do livro Journalism Ethics and regulations, da autoria de Chris Frost, professor de jornalismo na Liverpool John Moores University, no Reino Unido. A obra tem, entre muitos outros, o mérito de iluminar um caminho tortuoso, fornecendo não só pistas de reflexão, mas ainda recomendações práticas, devidamente sustentadas, de utilidade indiscutível em tempos de tempestades de credibilidade no mundo dos media.

Vem tudo isto a propósito de um protesto do leitor João Mergulhão (posteriormente, recebeu-se mensagem, de teor semelhante, assinada pelo leitor Oscar Mascarenhas), manifestando o seu desagrado por uma notícia, publicada na edição de 12 de Fevereiro, sob o título "Estudante de 19 anos aborta na escola". O motivo da indignação dos leitores está no facto de o texto, que teve chamada na primeira página, identificar a jovem, com o nome completo, e ainda mencionar a sua origem étnica.

A pedido do provedor, a editora da secção, Marina Marques, justifica-se: "A opção pela identificação da jovem foi ponderada e decidida com base no facto de esta ser maior de idade e de não ter sido feito qualquer pedido de reserva a quem acompanhou o caso. Aliás, o próprio director da Fundação (nota do provedor: trata-se da escola frequentada pela jovem) promoveu, no dia em que o DN publicou a notícia, uma conferência de imprensa em que participaram algumas das alunas mais próximas da estudante em causa e que contaram o episódio sem qualquer tipo de reservas, como demonstra o texto da Lusa. Quanto à referência à sua origem, decidiu-se por tal, por a Fundação Joaquim dos Santos ter acordos com vários países dos PALOP e ser frequentada, na sua grande maioria em regime de internato, por alunos oriundos desses países. Não houve qualquer intenção de prejudicar ou de rentabilizar a importância destas informações, como prova o facto de ambas só aparecerem no terceiro parágrafo do texto."

Comecemos pelo que é inequívoco: não se vislumbra um único argumento aceitável para a referência à origem étnica da jovem. É, neste caso, um elemento informativo inteiramente dispensável, sem interesse público, que não traz à notícia qualquer espécie de mais-valia. Ou seja, os leitores não ficaram, por isso, com um melhor entendimento do episódio, incorrendo-se numa violação clara do artigo oitavo do Código Deontológico ("O jornalista deve rejeitar o tratamento discriminatório das pessoas em função da cor, raça, credos, nacionalidades ou sexo"). Note-se que não se põem, aqui, em causa as intenções referidas por Marina Marques, mas sim o resultado objectivo da revelação, susceptível de causar sofrimento ou indignação a terceiros. Para se entender melhor a perspectiva do provedor ou o que dizem os códigos, basta, por exemplo, pensar que, no caso de Barak Obama, a menção da sua origem étnica é um elemento fundamental para um enquadramento correcto da envolvente da sua candidatura à Presidência dos Estados Unidos.

É de elementar justiça referir que o DN tem por tradição e prática corrente ser cuidadoso em circunstâncias semelhantes. Num breve comentário enviado ao provedor, complementar das explicações de Marina Marques, o director adjunto Rui Hortelão refere que, no mesmo dia em que foi elaborada a edição do DN aqui em discussão, procedeu-se à eliminação, num título, de uma palavra que identificava a nacionalidade de dois supostos assassinos. E procedeu-se bem, acrescenta o provedor.

Rui Hortelão aproveita para informar que o DN, através da sua pessoa, integra o Grupo de Reflexão sobre o Tratamento da Temática da Imigração nos Media, que "está a preparar um grande estudo junto dos jornalistas portugueses".

O segundo aspecto deste episódio tem a ver com a divulgação do nome da jovem. É certo que o Código Deontológico não interdita (refere-se apenas a menores e a jovem tem já 19 anos), mas é legítimo interrogarmo- -nos sobre que valor noticioso tem essa identificação. A resposta parece simples: nenhum; pelo contrário, traz-se ao espaço público a identidade de alguém em situação de particular vulnerabilidade, claramente incapaz de tomar medidas preventivas neste domínio. Ou seja, estamos na esfera da ética ou do linear bom senso. Se, porventura, as colegas da estudante ou os responsáveis da escola não foram suficientemente cuidadosos na protecção da privaci-dade da jovem, cabia ao jornalista, e ao jornal, essa decisão criteriosa.

Note-se, a terminar, que o texto da agência Lusa em parte alguma menciona a identidade da jovem (nem sequer das colegas cujos depoimentos são transcritos). E muito menos a origem étnica.

Definitivamente, a não repetir..."

19 fevereiro 2008

Aviso à navegação

Em 2003, creio que em Abril, publicava o meu primeiro artigo no Expresso, por intermédio do Jornal do Centro (o currículo é o que é…), onde relatava a tramitação processual da adjudicação do concurso para a elaboração do projecto do novo quartel dos Bombeiros de Oliveira de Frades. Fiz o que qualquer jornalista fazia. Uma boa história, bons documentos, boas fontes e claro está, o interesse público. Pouco depois começava a saga. Em primeiro uma conferência de imprensa, travestida de comício político com direito à presença na plateia dos quadros de nomeação política na região. Depois os comunicados onde se apontava o meu “longo e conhecido currículo”. Já em 2006 marchei-me a uma salinha do Tribunal de Viseu encimada por um papel onde se lia “o inquisidor” (acreditem que foi mesmo assim). Até que em 2007 fui prestar declarações ao MP de Oliveira de Frades. Que me comunicou o seu despacho de arquivamento porque os factos eram do conhecimento daquela magistratura. Hoje fui ao Tribunal de Oliveira de Frades porque o queixoso entendeu por bem mandar abrir a instrução do processo. Naquela sessão fiquei a saber que a PJ ainda investiga os factos e outros conexos. Mas depois de ouvidos os esclarecimentos, que já haviam sido prestados ao MP e foram exactamente os mesmos, o queixoso entendeu por bem desistir da dita queixa. Bom senso ou tentativa de intimidação pouco me importa. Quero e preciso ser vaidoso: não havia nada para apontar à minha conduta, à do jornal para quem à época trabalhava e à sua directora. E porquê? Porque não tive medo nem dos factos nem dos protagonistas. Antes de ir beber o tinto da praxe cito o artigo 9:
“O jornalista deve respeitar a privacidade dos cidadãos excepto quando estiver em causa o interesse público ou a conduta do indivíduo contradiga, manifestamente, valores e princípios que publicamente defende. O jornalista obriga-se, antes de recolher declarações e imagens, a atender às condições de serenidade, liberdade e responsabilidade das pessoas envolvidas”.
Uma nota final para agradecer à directora de então e amiga de hoje e sempre que me imputou o bom senso necessário a serenar o meu feitio guerrilheiro.

"Blogues e liberdade de expressão" in www.diarioxxi.com

"A liberdade de expressão, consagrada na Constituição Portuguesa, consiste o direito do cidadão de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento através da palavra, da imagem ou de qualquer outro meio. E os blogues introduziram um novo panorama da liberdade de expressão a nível global e o caso do “Chichen Charles – O Anti-Herói”, cujo processo em tribunal conheceu ontem as alegações finais (ver notícia na edição de hoje do Diário XXI), trouxe essa problemática para a realidade regional.
Os blogues vieram possibilitar a transmissão a uma escala alargada, uma vez que a Internet é potencialmente acessível por toda a gente, de textos, imagens e vídeos por pessoas que anteriormente não tinham essa capacidade. Isto fez com que muita gente pudesse partilhar informação de forma facilitada. É óptimo, pensam muitos.
Porém, muitos autores de blogues (a sua maioria, creio) refugiam-se no anonimato – o que é seu direito, evidentemente – para colocarem online o que bem lhes apetece sem o risco de qualquer responsabilidade lhes ser imputada. Esta vertente é compreensível, mas esconde um lado pernicioso. O que acontece quando alguém se sente atingido por ter sido alvo de uma qualquer consideração num blogue? Pode avançar para tribunal, como fez Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã. Há quem alegue que o conteúdo do “Chicken Charles” é uma obra completamente ficcional e que não se refere directamente ao autarca. Só alguém muito ingénuo acreditaria nisso.
Contudo, ao que tudo indica (a decisão cabe aos tribunais), a pessoa indiciada da sua autoria não foi o promotor do blogue. Aliás, David Duarte acabou por perder o seu principal cliente: a Câmara da Covilhã. Será que, tal como disse ontem o advogado de defesa, “o processo tem duas vítimas, mas faltam os arguidos”? E, se faltarem realmente, quem os irá procurar?"
Daniel Sousa e Silva

17 fevereiro 2008

Carta dominante: XXIII O CORONEL

17 a 23 de Fevereiro de 2008

Carta dominante: IV O IMPERADOR
Os nativos de Leão podem entrar num ciclo potencialmente mais forte em que não vão faltar apoios e ajudas para a viabilização de projectos ou anseios.
PLANO AFECTIVO: Tente transmitir através dos seus gestos estabilidade e protecção; uma relação necessita de tranquilidade para ser bem sucedida.
PLANO ECONÓMICO: Vai demonstrar grandes capacidades de liderança devido a uma postura forte e segura. Continue a trabalhar para poder subir degraus e atingir as metas pretendidas. Na saúde evite uma alimentação muito imoderada.

15 fevereiro 2008

Apetecia-me mandar-te à merda, mas...

A decência impede-mo. E a lealdade também mas não se sobe na vida julgando que se pisam os outros. E governamentalizados já nós estamos quanto baste de forma que é melhor mudar de ares. É a resposta que gente como tu merece. Mais do resto que se lixe.

13 fevereiro 2008

"manter o estado do inimigo intacto porque forçá-lo à rendição é melhor do que esmagá-lo".

Um cidadão apresenta uma reclamação numa agência da GNR. Acção realizada em Janeiro último. Vociferava contra a incompetência do soldado que o orientou mal. Entretanto, quiçá fazendo como fazem tantas vezes, o reclamado tem acesso ao documento do reclamante. E apresenta uma queixa na coisa pública lá do sítio. E nem 6 semanas depois o reclamante recebe em casa visitas. A PSP. Com um postal para se apresentar numa outra agência, esta da PSP. E quando lá chegou recebe então a famigerada notificação. SIS? DGS? DINFO? DIMEL? Perguntas sem resposta. Mas posto perante o inquisidor e sobre tão infame queixa, o dito, declara: “reclamei e voltava a reclamar mesmo estranhando a forma como o reclamado teve acesso a um documento administrativo de circulação restrita”. Nova pergunta do Casaco de serviço: tem alguma coisa a opor se o queixoso quiser desistir da queixa? Responde o cidadão, que não vota, não paga impostos nem taxas e só ainda não morreu porque nenhum médico quer passar uma certidão de óbito de um gajo vivo: “tenho”!
Dizia o Japonês que os gajos que andam nas terras pisadas pelo Ivens, pelo Coutinho e por tantos outros citam de cor:
“Conhece-te a ti próprio e ao teu adversário e em cem batalhas vencerás cem;
Se te conheceres mas não conheceres o teu adversário, em cem batalhas vencerás cinquenta;
Se não te conheceres nem conheceres o teu adversário, em cem batalhas não vencerás nem uma”.

11 fevereiro 2008

Trancoso, aldeia historica? Mas porque morreste tu Miguel?

Trancoso, Guarda, 11 Fev (Lusa) - Um Parque Ambiental (PA) para recolha e tratamento de resíduos industriais e hospitalares vai ser instalado em Vila Franca das Naves, concelho de Trancoso, no âmbito de um protocolo hoje assinado entre a autarquia e o Grupo Lena.
Segundo Júlio Sarmento, presidente da autarquia de Trancoso, o equipamento, que será o primeiro do distrito da Guarda e da zona a norte do Mondego, ocupará uma área total de 16 hectares, numa zona de expansão da freguesia de Vila Franca das Naves.
Adiantou que no PA serão recebidos e tratados resíduos que não são recolhidos habitualmente pelos sistemas multimunicipais, ficando o complexo articulado com outras plataformas do grupo Lena, no âmbito da estratégia daquela estrutura empresarial na área ambiental.
Paulino Silva, representante do grupo empresarial na assinatura do contrato de parceria hoje celebrado, adiantou à Agência Lusa que o futuro PA terá valências nas áreas de triagem, selecção e valorização de resíduos, incluindo o seu destino final em aterro.
Serão recebidos resíduos pré-hospitalares, hospitalares, industriais, pneus, automóveis em fim de vida, óleos usados, plásticos, madeiras e inertes, explicou.
O mesmo responsável disse que está contemplada a instalação de uma unidade de peletes [partículas de madeira comprimida] para aquecimento e que o grupo está a analisar se o mercado permite "que este parque venha também a integrar uma unidade de valorização de inertes".
"O concelho e a região têm essa lacuna, assim a dimensão do mercado o permita", afirmou Paulino Silva, dando conta que o investimento inicial a realizar será de dois milhões de euros.
Acrescentou que a unidade deverá estar pronta a funcionar dentro de "ano e meio", criando cerca de meia centena de postos de trabalho.
Segundo o mesmo responsável, o futuro parque irá receber resíduos do concelho de Trancoso e dos municípios limítrofes, considerando que a "grande vantagem" para os empresários da região reside no facto de não terem que efectuar deslocações para outros pontos do país.
Pelas contas do representante do grupo Lena, a unidade a instalar em Vila Franca das Naves deverá tratar um volume anual de resíduos "até dez mil toneladas", sendo que alguns deles serão encaminhados para outras unidades já existentes.
No âmbito do protocolo hoje celebrado, a Câmara Municipal de Trancoso cede o terreno para implantação do PA, infra-estrutura que, no entender do presidente da autarquia, representa uma mais-valia para o concelho e região.
Júlio Sarmento sublinhou que este projecto visa dar resposta às exigências da sociedade civil, "porque existem muitos industriais ligados a oficinas de automóveis, venda de pneus, de construção civil e outros, que não têm onde depositar os seus resíduos e, através desta oferta, vão ter a resposta que muitas vezes nem sabiam onde a procurar no país e, quase sempre, longe".
"Vale também como projecto de investimento, uma vez que é mais um investimento que se atrai para o município de Trancoso, é um conjunto de postos de trabalho que vai ser possível criar e é uma mais-valia para o município e região", disse o autarca em relação ao projecto.
Júlio Sarmento acredita que o Parque Ambiental, para além de servir o seu município e toda a região da Beira Interior, poderá ser procurado por empresas espanholas "dada a proximidade" com a linha de fronteira.
O grupo Lena é gestor de resíduos com destino final a aterro sanitário em concelhos dos distritos de Leiria, Santarém, Castelo Branco, Évora e Beja, e de outras valências ambientais como saneamento básico, distribuição de água e centros de recuperação de embalagens hortofrutícolas.

07 fevereiro 2008